Formulação de políticas de saúde: Os conselhos participam da definição e implementação de políticas públicas de saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços e do acesso da população.

Controle e fiscalização: Monitoram e fiscalizam a execução da política de saúde, incluindo a gestão financeira e a qualidade dos serviços.

Participação social: Promovem a participação da sociedade civil nas decisões sobre saúde, garantindo que as necessidades e demandas da população sejam ouvidas.

Aprovação de planos e relatórios: Analisam e aprovam planos de saúde, relatórios de gestão e outros documentos relevantes para a área.

Defesa da democracia, da vida, da transparência, da cooperação, da solidariedade, do respeito às diferenças e à busca da equidade

Realização de conferências e fóruns de participação social

Acompanhamento da execução orçamentária da saúde

Aprovação a cada quatro anos do Plano Nacional de Saúde

Deliberação sobre a política de saúde do estado, a direção estadual do SUS e o regimento interno do CES