Prefeitura Municipal de

Baliza

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  • Carta de Serviços

     

    Para acessar a Carta em PDF - Clique aqui

     

    A Carta de Serviços ao Cidadão informa os cidadãos sobre quais os serviços prestados pelos órgãos e entidades da Administração Municipal, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos. A partir da transparência, a Carta de Serviços se apresenta como instrumento educativo e elucidativo.

    Você pode conferir as Cartas de Serviços ao Cidadão através do Quadro de Anexos (abaixo) ou clicando nos links abaixo:

     

    Carta de Serviços ao Cidadão - Apresentação Clique aqui

     

    Carta de Serviços ao Cidadão - Secretaria de Administração Clique aqui

    Seção de Informações ao Cidadão 
    Serviço de Ouvidoria 
    Seção de Protocolo

    Carta de Serviços ao Cidadão - Secretaria de Agricultura Clique aqui
    Apoio à Agricultura Familiar
    Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
    PAIF- Programa de Atenção Integral à Família 
    Cadastro único 
    Programa Bolsa Família 
    Passe Livre- pessoa idosa e deficiente 
    Oficinas educativas 
    Atendimento psicossocial 
    Oferta de Cesta Básica para Famílias em situação de extrema pobreza 

    Carta de Serviços ao Cidadão - Secretaria de Educação Clique aqui
    Transporte Municipal Estudantil. 
    Acesso à Biblioteca 
    Escola Municipal do Ensino Fundamental Maria Conceição. 
    Escola Municipal do Ensino Fundamental Bandeirantes. 
    Matrícula nas escolas municipais 
    Merenda Escolar 

    Carta de Serviços ao Cidadão - Secretaria de Esporte Clique aqui
    Projetos Esportivos Do Município

    Carta de Serviços ao Cidadão - Secretaria de Finanças Clique aqui
    Emissão de Guias de Imposto 
    Emissão de taxas municipais 
    Emissão de notas fiscais 
    Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND)

    Carta de Serviços ao Cidadão - Departamentos de Obras Clique aqui
    Manutenção de Iluminação Pública 
    Manutenção E Recuperação Do Asfalto (Tapa-Buraco)

    Carta de Serviços ao Cidadão - Secretaria de Meio Ambiente Clique aqui
    Certidão de uso de solo

    Carta de Serviços ao Cidadão - Secretaria de Saúde Clique aqui
    Agendamento de consultas 
    Solicitação de medicamentos 
    Fisioterapia 
    Tratamento odontológico 
    Ambulância ou transporte de paciente para tratamento médico